Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo